TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES

POR FAVOR LEIA ATENTA E CUIDADOSAMENTE OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, POIS CONTÊM INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE OS DIREITOS LEGAIS, RECURSOS E OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR DO WEBSITE. INCLUEM AINDA LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES.

A JUSTDIVE consiste num Centro e Escola de Mergulho sediada em Peniche, que através do website online visa a divulgação e realização de cursos e atividades subaquáticas e, serviços associados ao mergulho, como a venda de produtos e equipamentos de mergulho. Tais serviços são acessíveis em www.justdive.pt. Enquanto utilizador do website, concorda em cumprir os Termos e Condições da JUSTDIVE.PT e estar legalmente sujeito aos mesmos, mesmo que não crie uma conta pessoal no website.

Os presentes Termos e Condições gerem o acesso e utilização do website JUSTDIVE e respetivos serviços. A utilização do portal em discórdia com os presentes Termos e Condições podem acusar o utilizador de responsabilidade civil e criminal.

TERMOS PRINCIPAIS

Ao utilizar o website ou realizar uma compra ou reserva de atividade/ curso de mergulho, reconhece e assume que leu, compreendeu e concorda em cumprir com os presentes Termos e Condições, tendo ou não realizado uma conta no website.

MODIFICAÇÕES

A JUSTDIVE reserva-se o direito a seu exclusivo critério, alterar o website e serviços ou alterar os presentes Termos e Condições, a qualquer momento e sempre que tal se mostre necessário, sem aviso prévio.

ELEGIBILIDADE

O website e os serviços associados estão destinados para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Qualquer acesso ou utilização do website ou serviços, por menores de 18 anos é explicitamente proibido. O utilizador ao usar o website ou serviços, declara e garante que tem idade igual ou superior a 18 anos.

COMO FUNCIONA O WEBSITE E OS SERVIÇOS

A JUSTDIVE é um Centro e Escola de Mergulho, que realiza cursos e atividades subaquáticas e presta serviços associados ao mergulho. A JUSTDIVE possui, vende e fornece materiais e equipamentos de mergulho de elevada qualidade, bem como, organiza saídas para mergulho, batismos de mergulho (piscina e mar) e outras atividades relacionadas, como participação em workshops ou seminários.

Os cursos e atividades subaquáticas, podem ser adquiridas na loja física JUSTDIVE ou em JUSTDIVE.PT, mediante solicitação prévia e preenchimento do respetivo formulário de inscrição.

A JUSTDIVE reserva-se no direito de a qualquer momento e com aviso prévio, cancelar as saídas para mergulho com o intuito de garantir a segurança dos participantes, em função das condições atmosféricas e marítimas.

REGISTO DE CONTA

Para realização de compras e reservas de cursos/ atividades de mergulho através do website, o utilizador deverá criar uma conta pessoal no website. Ao realizar o registo da conta, o utilizador declara que leu e aceitou os presentes Termos e Condições.

RECOMENDAÇÕES

Enquanto utilizador do website, por meio dos presentes Termos e Condições, será solicitado a indicar dados pessoais precisos e válidos aquando criação da conta no website JUSTDIVE. A JUSTDIVE, enquanto entidade detentora do presente website e serviços, informa os utilizadores que os dados pessoais disponibilizados nas respetivas contas pessoais em JUSTDIVE.PT, são privados e não serão revelados a quaisquer utilizadores.

O utilizador do website, declara e concorda que qualquer ação judicial ou responsabilidade civil, será limitada a uma reivindicação apenas contra os utilizadores que causaram os respetivos danos e não contra a JUSTDIVE.

CONDUTA DO UTILIZADOR

Enquanto utilizador, entende e concorda que é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, regulamentos, normas e/ ou obrigações fiscais do seu país de origem, bem como do local onde são realizadas as atividades/ cursos/ mergulhos ou outros, pela JUSTDIVE.

Em consonância com a utilização do website e serviços, o utilizador concorda que não irá:

- Violar qualquer lei, norma ou regulamento;

- Copiar, recolher ou aceder a qualquer informação presente no website, cuja finalidade não esteja explicitamente autorizada pelos presentes Termos e condições;

- Violar os direitos de propriedade intelectual, privacidade ou publicidade de qualquer utilizador, pessoa ou entidade, sem limitação;

- Danificar o website JUSTDIVE através da utilização sem limitação, de vírus ou outros métodos semelhantes;

- Utilizar o website para publicar, enviar ou transmitir informação pessoal de qualquer tipo, a terceiros, incluindo fotografias ou outros conteúdos sem limitação, de outras pessoas sem a respetiva autorização;

- Criar uma conta em nome de outrem;

- Utilizar ou reproduzir o website ou qualquer outro elemento individual do website, dentro do website, sem o consentimento expresso e por escrito da JUSTDIVE;

- Violar qualquer sistema de segurança ou autenticação;

- Incentivar ou ajudar qualquer utilizador terceiro a praticar qualquer um dos atos acima descritos.

A JUSTDIVE tem o direto de investigar sempre que necessário e julgar, qualquer uma das violações acima descritas, sem limitações.

A JUSTDIVE reserva-se no direito, a qualquer momento e sempre que tal se mostre necessário e sem aviso prévio, de impossibilitar o acesso a qualquer conteúdo ou utilizador que considere censurável ou que viole os presentes Termos e Condições.

PROPRIEDADE

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